Meu Ponto de Vista Polêmicas do dia-a-dia? Este é o lugar certo.

30set/090

As armas e o futuro das nossas crianças, até quando andarão juntas?

Agora há noite estava assistindo a um daqueles seriados policiais americanos, e naquele episódio o assunto abordado eram as crianças-soldado de Uganda, a forma como são recrutadas, e o impacto que isso causa no desenvolvimento e na vida deles. Na ficção, conseguem prender e julgar um dos generais desses exércitos. Um dos "recrutas" do programa, já adulto, contava a forma como fora aliciado, as promessas que faziam, de que as armas os fariam sentir poderosos, que poderiam fazer o que quisessem com uma arma nas mãos, que seriam invencíveis. Contou também o que ouvia quando dormia, os gritos das pessoas que ele fizera sofrer desde a infância.

Isso me chamou a atenção e me fez pensar. Sempre vemos e ouvimos histórias desse tipo em países da África, países pobres, do outro lado do oceano, e ficamos perplexos, mas ao mesmo tempo pensamos que o problema está longe, que nada podemos fazer, e que por isso o problema não é nosso. Esquecemos que vivemos a mesma situação hoje no Brasil, embaixo do nosso nariz, nas periferias das grandes cidades, nas cidades menores, e até mesmo do nosso lado. Simplesmente fechamos os olhos, fazemos de tudo para não ver. Assim temos uma falsa sensação de segurança, de que nada está acontecendo, e não irá nos atingir.

Tenho um filho pequeno, e isso é para mim um estímulo a mais para tentar achar uma solução para este problema. A principal solução, sem sombra de dúvidas, é a educação, mas aí paramos em uma série de barreiras que atrapalham a evolução. Primeiro, como podemos convencer nossos governantes de que vale muito mais investir em educação - mesmo que leve muito tempo para surtir efeito e não trará resultados que rendam votos na próxima eleição, mas gera um efeito muito mais duradouro e o tornará um herói nacional - ao invés de investir em obras facilmente apresentáveis, que dão uma meia dúzia de votos nas eleições seguintes, e permitem que continuem no poder fazendo o que bem entendem e lucrem muito com isso? E outra, como convencer nossas crianças a estudar, se os pais muitas vezes não estudaram, os jogadores de futebol que são idolatrados, ou as dançarinas que ficam rebolando na TV e cantando músicas sem ritmo ou uma letra que contém apenas palavrões e erros gramaticais ganham muito mais do que qualquer profissional formado, ou ainda se somos governados por um presidente que nem ao menos terminou o ensino fundamental, e se vangloria disso, fazendo de sua ignorância um troféu?

Tudo isso me faz temer pelo futuro do meu filho, e de toda uma geração que está vindo por aí. Perco o sono tentando imaginar como será quando ele tiver seus 15 anos, se poderei dormir tranquilo sabendo que segui o caminho certo na sua educação ou se terei de passar as noites em claro, temendo que ele seja vítima ou agente desses exércitos mirins que se alastram por toda parte.

24set/090

Política de combate ao desemprego do atual governo: mais vereadores nos municípios

Uma das bandeiras do atual governo, desde o início, sempre foi o combate ao desemprego. Temos visto diversas ações que reforçam o seu compromisso com as suas convicções, muitos empregos vem sendo criados nos últimos anos. Podemos ver isso claramente no funcionalismo público, que mais que dobrou de tamanho nos últimos seis ou sete anos, gerando um aumento no índice de emprego às custas da própria população. Claro, não podemos negar que o desemprego como um todo vem caindo nos últimos anos também no mercado sério privado, mas a proporção não é a mesma. Não bastasse o sem-número de novas vagas criadas nas mais diversas entidades públicas, algumas delas criadas justamente para empregar muita gente, o governo agora lançou mão de mais uma medida: aprovou o aumento de 7.709 novos vereadores nas cidades brasileiras.

É isso mesmo, 7.709 novas vagas para vereador foram criadas. Mas espere, não pense que você verá essas novas vagas sendo preenchidas pelo voto popular nas próximas eleições. Elas serão preenchidas por suplentes dos atuais vereadores que - posso garantir - 99% não sabem quem são, e a grande maioria não deve nem mesmo saber o que são ou o que fazem. Claro que eles não vem sozinhos, com certeza serão criadas novas vagas para assessores, assistentes, aspones e tudo o mais, e isso vai ajudar ainda mais a reduzir o desemprego. Interessante isso ter sido promulgado poucos meses antes de se encerrar o prazo para o atual governo tomar decisões de impacto eleitoral, devido ao pleito que se aproxima. Mais interessante ainda é que, apesar de ser um assunto que DEVERIA ser de extremo interesse da população, e, portanto, amplamente divulgado, não recebeu destaque de nenhum telejornal, jornal impresso ou portal da internet. Ao contrário, ocorreu em meio aos escândalos que tomam conta dos jornais diariamente, dos jogos de futebol quase diários, das tragédias que dão audiência e outras coisas mais que são de "extrema importância" para o bem estar do povo.

E se pararem para pensar e pesquisarem um pouco, verão que diversas decisões de grande impacto na vida ou no bolso do cidadão são tomadas assim, às escondidas, em silêncio, mas isso é assunto para outra hora. Vamos comemorar que o desemprego continua baixando, e que agora teremos mais gente para escolher nomes de ruas e praças para as nossas cidades, além de mais de 7.700 novas vagas para preencher com gente que temos menos de 5 segundos para conhecer nos horários eleitorais obrigatórios.

19set/091

O Dia Internacional da DEMO-cracia: Mais uma oportunidade de reflexão sufocada

Estou a semana toda tentando escrever sobre o Dia Internacional da Democracia, que aconteceu no último dia 15/09, e seus desdobramentos (em sua maioria contraditórios e até bizarros) no Brasil, mas muitos outros assuntos tomaram conta dos meus pensamentos, e acabou não saindo nada. Só pra não dizer que eu não falei nada sobre esse assunto, nesse dia eu refleti bastante sobre o significado da Democracia no Brasil, e cheguei a uma conclusão (na verdade a teoria original não é minha, é do meu pai, mas ele não vai se importar se eu usar): a DEMO-cracia brasileira se escreve assim mesmo, separado e com ênfase no DEMO, pois esta é exatamente a forma reduzida do nome que deveria ser dado aos nossos governantes, pois esses DEMOs infernizam nossos ouvidos e nossas vidas com suas idéias estapafúrdias e irracionais, com suas declarações de desprezo à opinião pública, a repressão dos que são contra eles e tudo o mais. Um fato que me marcou nesse dia foi o discurso do presidente do Senado, Sen. José Sarney, onde ele diz que a mídia "é a inimiga nº1 do governo", que joga contra eles, ditos representantes do povo e, consequentemente, contra o povo.

Quando ouvi isso, e me recordei que eles são eleitos por nós, para nos representar, confesso que me senti muito mal. Se fomos nós que escolhemos estes DEMOs para nos representar, o que podemos querer? Sombra e água fresca, e claro, uma vaguinha no funcionalismo público, para agirmos como eles. Não é de se espantar então que os concursos públicos sejam muito mais concorridos que qualquer vestibular, que nossos jogadores de futebol sejam muito mais reverenciados do que nossos cientistas, escritores, intelectuais, que haja tantas invasões de terra, passeatas e greves para reivindicação de dinheiro direitos, menores jornadas de trabalho, auxílios assistenciais e tudo o mais. Quando falo isso sempre me vem à cabeça a seguinte questão: será que não são eles que estão certos? Eu trabalho 10 horas por dia, se considerarmos somente os dias úteis, passo metade do ano trabalhando para pagar impostos, ainda não tenho casa própria, sítio ou algo do gênero, tenho muito mais obrigações do que direitos, e sou excluído de quase todos os benefícios criados pelo governo.

Se ao invés disso eu colocasse um boné vermelho na cabeça, não fizesse nada da vida e ficasse só gritando e fazendo algazarra, eu ganharia um "salário" do governo, através de todas as "Bolsas qualquer coisa", poderia quebrar tudo o que eu quisesse que não poderia ser preso, pois é uma manifestação popular, poderia invadir fazendas e terras já cultivadas sem ser incomodado, ganharia essa terra sem nenhum imposto, taxa, contribuição e qualquer coisa, poderia vender livremente e ainda não pagaria imposto, pois é fruto de doação, e ainda não precisaria me preocupar com segurança, pois como eu não trabalho, sou pobre e não vou ser assaltado. Ou, se eu tivesse mais coordenação motora, poderia virar jogador de futebol... que maravilha! Não precisaria me preocupar em estudar, bastava aprender a falar que "o time jogou bem, o professor passou todas as instruções muito bem, e o negócio é correr atrás dos três pontos", a aparência também pouco importa, não precisaria ter passado cinco anos da minha vida me machucando com aparelhos nos dentes, nem nada, e seria amado e idolatrado por todos, desejado por todas, e ganharia em um ano muito mais do que já ganhei até hoje. Será que eu realmente agi certo tendo me preocupado em estudar, cuidar da aparência, ter um trabalho, pagar todos os meus impostos, e ainda assim continuar visto pelo próprio governo como vilão?

Se for disso que gostamos, realmente os que estão no poder hoje são os representantes ideais. Infelizmente, esses mesmos que foram eleitos por nós criaram diversos mecanismos de manipulação e aquietação da população que isto é o melhor que a maioria consegue ver. Não investem em educação, pois quem estuda mais se torna mais crítico, menos sugestionável; não investem em saúde, pois assim reduzem-se muito as promessas de campanha, os escoadouros para desvios de verba; não se investe em infra-estrutura, pois isso traz maiores investimentos privados, que incentivam a qualificação da mão-de-obra, melhora a qualidade de vida das pessoas e diminui a dependência do governo; e por aí vai. É, depois de tudo isso entendo porque o governo não fez muito alarde para comemorar o Dia da DEMO-cracia, falando muito no assunto, faria o povo pensar, e isso é a última coisa que o governo quer, um povo que pensa e questiona.

11set/090

Crise econômica?!? Não não, aqui é o país da crise política

Era o ano de 2008, o povo brasileiro assistia pela televisão mais um capítulo da interminável novela das crises políticas. Naquela época, Arlindo Canalha Chinaglia presidia a Câmara dos Deputados, e tinha um pequeno problema (bastante comum entre as autoridades brasileiras), a língua era muito rápida, mais rápida até que o próprio pensamento, e saía falando coisas para todos os lados. Na grande maioria das vezes, acabava mudando de opinião, pois fazia ataques ao governo, à oposição, e causava muitos mal-estares, trancamentos de pautas, e tudo o mais.

Foi então que, no mês de setembro, ouviu-se um estrondo que ecoou em todo o mundo, vindo dos EUA (como sempre). A bolha imobiliária havia estourado, uma tragédia mais do que anunciada havia finalmente ocorrido. Primeiro, os bancos Freddie Mac e Fannie Mae decretaram falência, e foram amparados pelo governo, que estatizou ambos. Não não, eu não errei no texto. Os EUA, a maior economia do mundo, a mais capitalista, menos intervencionista e, segundo eles, o modelo de sociedade capitalista e liberal, teve de intervir no mercado financeiro, seu principal pilar, para evitar um colapso do país. Coitados, já haviam perdido o status de "os belicamente mais preparados, os inatingíveis" quando, há exatamente 8 anos, eram atacados ferozmente em seu território, tendo como bombas seus próprios aviões, seus cidadãos, e como alvos seus maiores símbolos do capitalismo e do governo. Agora, perdiam seu status de economia menos intervencionista. (Isso deve ter doído mais do que a derrota da Argentina para o Brasil no último sábado). E não parou por aí, aos poucos todo o sistema financeiro daquele país foi se desfazendo, como um castelo de areia quando atingido por uma onda do mar. E essa onda começou a se alastrar por todo o mundo, a Europa se afundou em crise, a Ásia começou a tremer, e a América do Sul... bem, já estava tremendo como sempre, com seus presidentes bizarros extravagantes fazendo seus discursos inflamados, brigando internamente com seu povo rebelde, tentando destruir o pouco que ainda resta de dignidade em seus países.

No Brasil não era diferente, aquela novela se seguia normalmente. O nosso presidente - como todo molusco, muito entendido de mar - vai a público dizer que "o Tsunami que atinge os países desenvolvidos vai chegar aqui como uma reles marolinha". Aos poucos, a 'marolinha' se aproxima, e vai-se mostrando maiorzinha do que o previsto, passa a tomar mais atenção do noticiário do que as crises políticas, e o crédito começa a secar. Com ele, diminui também o consumo, devido também ao medo do futuro que passa a povoar a mente dos cidadãos. Então o governo barbudo lança mão de diversas medidas para tentar reaquecer a economia, ainda sem mudar o discurso de que não era nada além de 'marolinha'. As principais delas foram desonerações tributárias pontuais em alguns segmentos da produção. Aos poucos as vendas iam aumentando, mas ainda assim os indicadores mostravam sinal de queda, os sinais vitais estavam baixos, o desemprego aumentava, a inflação caía vertiginosamente, chegando até mesmo à deflação, e o quadro de recessão se instalava. Assim, começou uma queda acentuada na taxa básica de juros, a SELIC, para baratear o crédito e incentivar o consumo.

No mesmo período, começam a aparecer novos personagens na novela política, a doença da ministra/pré-candidata Dilma Rousseff, as idas e vindas do vice-presidente ao hospital no combate à mesma doença, as discussões sobre o pré-sal, um breve comentário sobre a proposta que tramitava na câmara para a aprovação do 3º mandato - rapidamente censurado da mídia - e, finalmente, a eleição do senador José Sarney para a presidência da casa. Aí a trama muda completamente, a novela fica a cada dia mais interessante. Negociações duvidosas, nepotismo exagerado (até mesmo para os padrões do governo), os atos secretos que vieram a público, acusações e processos de todos os lados. Ele, assim como Sansão com seu cabelo, usou a força do bigodão para se defender de todas elas e ser absolvido em todos os casos pelo Comitê de Ética da casa. Ah, sim. Não podemos esquecer da nomeação de Paulo Duque para a presidência da comissão. Um Severino Cavalcanti que tinha um pouco mais de cabelo, mas o mesmo pudor em se lixar para a opinião pública. Este também rendeu vários capítulos, e foi o responsável pela absolvição do "Bigodão do Maranhão". Enquanto isso, todos se esqueciam da crise econômica e voltavam a consumir aos poucos, chegando aos mesmos níveis de antes daquela crise.

É gente, para alguns vai ser duro de ouvir isso, mas te garanto que não vai ser mais do que ter que escrever isso. O Brasil foi o último a entrar na crise e o primeiro a sair graças à crise política e aos altos impostos. É verdade. Graças à crise política, os noticiários não inundaram a população com a crise econômica, o que acabou amenizando seu efeito na confiança do consumidor, não gerou pânico, e não reduziu tanto o consumo. Por outro lado, os altos impostos já fazem parte do cotidiano do brasileiro - não afetam sua decisão de compra - acabaram dando margem de manobra ao governo. Com isso, os preços abaixaram em relação ao normal, e acabou levando o povo de volta ao consumo. É triste, mas é verdade.

7set/090

Com vocês, a Contribuição Social da Sacanagem (CSS)

O ano de 2007 terminou com comemorações em todo o mundo, afinal foi um ano de crescimento acentuado no PIB mundial, as bolsas batendo recordes sucessivos em diversos lugares do globo. No Brasil não foi diferente, a Bovespa fechou a índices antes inimagináveis, o dólar havia voltado a um patamar aceitável, e as reservas cambiais permitiam ao país um respiro profundo no segmento econômico. E ainda tínhamos um motivo a mais pra comemorar: o dia 31 de dezembro daquele ano marcou o fim da CPMF, uma contribuição "provisória" que durou 11 anos, e que tinha como finalidade inicial o financiamento da saúde. Ao invés disso, o valor arrecadado, R$ 40 bilhões só em 2007, era utilizado juntamente com os demais tributos para os mandos e desmandos do governo. Seu término - e não sua prorrogação - foi um duro golpe da oposição na base do governo, que até o último segundo contava com uma vitória na Câmara e a manutenção da Contribuição, de forma permanente.

Mas não foi assim que aconteceu e, depois de 11 tortuosos anos, pudemos finalmente movimentar o dinheiro sem a preocupação de ficar perdendo com CPMF no vai-e-vem entre contas. Para muitas pessoas, como é o meu caso, foi a primeira vez na vida que não tiveram esse fantasma assombrando suas contas. Era até estranho, as contas ficaram mais simples de serem feitas. No primeiro semestre do ano passado acompanhamos várias tentativas de manobras para ressuscitar o tal Imposto, ficamos aflitos, prendemos a respiração, acompanhamos atentamente, mas todas as vezes pudemos respirar aliviados. Então, na segunda metade do ano, entrou em pauta nos debates políticos uma tal de CSS, a Contribuição Social para a Saúde. Chegou quietinha, cheia de promessas de ser mais uma contribuição Robin Hood, tirando dos ricos e dando aos pobres, pois sua cobrança dependia de uma renda mínima do contribuinte. O percentual também é irrisório, segundo seus relatores, apenas 0,10% de toda a movimentação financeira. Até aí, nada de novo, afinal já estamos acostumados a pagar quase 40% de imposto a vida toda, 0,1% a mais ou a menos acaba nem sendo tão ruim.

O que deixa esse imposto mais estranho é a finalidade: financiar a saúde. Mas espera um pouco, a CPMF não foi criada também para isso, e o dinheiro nunca chegou até o destino? O que essa contribuição tem de diferente, a não ser o nome e o valor? Onde está a necessidade de mais um imposto, uma vez que a receita do Estado não diminuiu com o término da CPMF? O atual governo não lutou sempre contra aquele imposto quando era oposição? Podemos ficar fazendo uma série de perguntas, que ainda assim não vamos conseguir achar uma lógica para essa aberração tributária que estão querendo criar. Só mais uma pergunta que eu não posso deixar de fazer: Como pode um governo que gasta 36% do PIB apenas para manter a máquina púbica, e aquela infinidade de servidores públicos, muitos de competência e "utilidade" duvidosa, não tem mais do que 4% para investir na saúde da população?

Depois de todas essas perguntas, vamos pensar um pouco. Essa contribuição vai ser cobrada somente para quem tem renda superior a pouco mais de R$ 3 mil, certo? As empresas, as indústrias, os produtores de alimentos também terão que pagar a contribuição, e terá que pagar tantas vezes quantas forem as etapas da cadeia produtiva, a cada vez que um pagamento a um fornecedor for feito. Essa parte ninguém ainda contou. Agora eu pergunto, como pode o governo dizer que as pessoas de baixa renda não vão pagar a contribuição? Além disso, uma parcela considerável da população que possui renda inferior a esse valor nem ao menos possui conta em banco e, por isso, não iriam pagar diretamente a contribuição de forma alguma.

Com tudo isso, acho que a CSS não devia se chamar Contribuição Social para a Saúde, mas sim Contribuição Social da Sacanagem.

2set/091

O Pré-Sal temperando o debate político nacional

O petróleo do pré-sal ainda está lá, a mais de 7 mil metros de profundidade, e já é assunto dominante em todas as esferas de governo. De que interessa o orçamento de 2010, com um aumento de R$ 13,5bi para gasto com pessoal, a criação de 57 mil novas vagas somente na esfera federal, o aumento nos salários dos ministros do Supremo, o renascimento da CPMF, de cara nova. Temos o pré-sal, e é isso o que importa. Isso vai colocar o Brasil em um outro patamar no cenário mundial, vai resolver todos os problemas de educação, acabar com a pobreza, desenvolver a tecnologia no país e, consequentemente, acabar com todas as mazelas da sociedade. Pelo menos é isso o que o governo acha. Mas basta dar uma olhada mais a fundo nas profundezas do "Projeto Pré-Sal de Salvação do Brasil" pra começarem a aparecer os fósseis do meio do caminho.

  • Enquanto buscamos aumentar a nossa produção de petróleo, sinal de poder até o final do século passado, o mundo corre desesperadamente em busca de fontes alternativas de energia, menos poluentes do que o "ouro negro" (hoje já está mais para ouro de tolo). Não demora muito e as ONGs ambientalistas baterão nas portas do Planalto para cobrar explicações, as principais potências do mundo (das quais ainda não fazemos parte só por ter o pré-sal) forçaram a assinatura de novos tratados de Kioto, forçando a redução na emissão de poluentes, e apresentando suas soluções sustentáveis, desenvolvidas enquanto nos preocupamos com a tecnologia pra tirar o óleo lá do fundo;
  • O modelo de concessão desenvolvido é extremamente atrativo... para o governo. A Petrobrás será dona de todas as reservas e, portanto, receberá altos royalties das operadoras, que será dividido entre todos os Estados da federação, em uma proporção que ainda está em discussão. Além disso, será criada uma empresa -  a Petro-Sal -  que deverá, obrigatoriamente, ter no mínimo 30% de participação nos consórcios formados para a operação dos poços. Até aí tudo bem, mas o principal ponto - ao meu ver - que mostra o interesse que os possíveis investidores terão vem agora: todo o investimento em tecnologia, tecnologia, pessoal e qualquer outro que seja necessário, será de inteira responsabilidade do operador. E o retorno será feito através do repasse de barris de petróleo, com limites pré-estabelecidos em contrato, ou seja, não importa se ultrapassarem todas as metas e estimativas iniciais, vão receber um máximo do contrato, e o resto vai para a União;
  • O início da produção desse óleo necessitará de um grande investimento por parte da Petrobrás, o que exigirá um movimento de capitalização da empresa - em um volume, como sempre, nunca visto na história desse país. Para isso, a União está anunciando o aumento de US$50bi no capital da empresa, que será feito através da cessão do direito de uso de 5 bilhões de barris de petróleo, que serão produzidos no pré-sal, a um valor pré-estabelecido, que será revisto a cada 24 meses. Havendo aumento no valor, a Petrobrás deverá pagar à União a diferença. Em contrapartida, para os minoritários (incluindo-se aí quem possui ações compradas com recursos do FGTS) fazerem valer a Lei das S.A.s, terão de aportar o capital necessário para manter suas participações percentuais em dinheiro, não podendo ser feita a transação com títulos do tesouro - outra opção estudada pelo governo para pagar sua parte - nem o saldo do FGTS;
  • O valor recebido pelo governo através da Petro-Sal será direcionado para um Novo Fundo Social, e será destinado no combate a pobreza, educação e desenvolvimento científico e tecnológico. Porém, a destinação dos recursos será determinada pelo Congresso Nacional.

Resumindo, se eu fosse este governo, com o idealismo partidário de socialista, e um coração de capitalista, também quereria aprovar esse projeto em caráter de urgência, para poder aproveitar os lucros o quanto antes. Não podemos esquecer que ano que vem é ano de eleições presidenciais, e a situação precisa de um trunfo sobre os demais candidatos para suportar as fracas opções que possui como candidato. Até meados do ano passado, não havia sombra de dúvidas de que a Dona Dilma seria eleita, pois a popularidade e a confiança no governo estavam altíssimas. Mas hoje toda e qualquer promessa de "dinheiro fácil" é bem vinda para garantir uns votos a mais. Há ainda o fator psicológico, se não for aprovado em caráter de urgência, oposição e opinião pública irão refletir sobre a proposta, e perceberão que ela é, no mínimo, duvidosa. Como nunca somos questionados (embora vivamos em uma democracia) nos resta esperar ansiosamente pelo desfecho dessa história, mas já vou adiantar uma coisa, quem vai pagar essa conta toda sem poder usufruir dos lucros, mais uma vez, seremos nós.

2set/095

Sejam todos bem-vindos

Olá para todos! É com muita satisfação que eu começo este blog, para poder compartilhar com vocês meu ponto de vista sobre os mais variados assuntos. Todos são bem-vindos, seja para me apoiar, criticar, discutir, debater... só não vale xingar. O que eu quero é poder compartilhar e debater os temas que são apresentados todos os dias, apresentando meu ponto de vista que é, muitas vezes, contestável, extremamente crítico, intransigente, polêmico... eu assumo.

Não vou me alongar muito com isso, pois não sou bom em ficar de papo furado. Espero que gostem do que verão aqui, ou não, mas que sempre voltem para ler mais.

Um abraço a todos, e que as encrencas os posts comecem!