Eleições e a Previdência, sempre juntos
Não é curioso que a cada quatro anos assuntos relacionados à previdência e aposentadoria andam sempre juntos? Não é ainda mais curioso que o ano em que isso acontece é sempre ano de eleições? Será apenas coincidência? Não sei não, nunca fui muito de acreditar nesse tipo de coisa. Acredito mais na vontade política que aflora quando se aproxima a escolha do novo presidente, o que mais uma vez vem se confirmando, e o assunto vem tomando conta dos noticiários em todos os meios de comunicação.
Nesse ano os companheiros políticos decidiram ser ainda mais agressivos, e estão atacando dois pontos cruciais desse assunto de uma só vez: o fim do fator previdenciário e o reajuste de 7,7% sobre os benefícios. A princípio ambos devem ser tratados como pontos pacíficos e ser aprovados, uma vez que beneficiam toda a população, mas nem tudo é tão simples assim. Há questões de ordem legais, financeiras e, porque não dizer, práticas envolvidas aí que devem ser levadas em consideração. Primeiro vamos entender melhor os movimentos que estão sendo propostos, para avaliar o real impacto de cada um deles:
1. O reajuste de 7,7% sobre os benefícios, a princípio soa como uma conta simples de somar esse percentual a esse benefício e pronto. Na realidade, esse reajuste está sendo proposto apenas para quem recebe valor superior a um salário mínimo, ou seja, apenas um terço do total. Além disso, o reajuste será feito com base no valor do benefício que era recebido antes do reajuste de 6% que ocorreu há poucos meses. Portanto, o reajuste real é na cada de pouco mais de 1%, e levando-se em consideração o aumento sobre o total dos gastos da previdência é de cerca de 0,3%, talvez um pouco menos. Esse impacto pode muito bem ser absorvido com o aumento da arrecadação provocado pela elevação no salário médio dos trabalhadores e o aumento no volume de empregos com carteira assinada, que geram uma maior contribuição para a previdência;
2. Já o fim do fator previdenciário, proposto para vigorar a partir de 2011, sofre logo de início uma barreira legal, pois a constituição prevê que qualquer projeto de lei que contenha aumento de gastos deve estar atrelado a um aumento na receita suficiente para absorver seu impacto. Além disso, há o impasse devido ao aumento no interesse pela aposentadoria precoce, pois o valor do benefício será maior que o pago atualmente, e atrairá cada vez mais pessoas tão logo se cumpra o período de contribuição. Esse movimento causa um terceiro impacto, desta vez diretamente no caixa da instituição, uma vez que o aumento no volume de aposentadorias aliado ao valor mais elevado pago aos aposentados gera uma elevação nos gastos estimado em R$ 17 bilhões nos próximos quatro anos, e a princípio não há uma nova fonte de receita ou redução de gastos que possa compensá-lo.
Em ambos os casos, governo e oposição estão preocupados é com o valor da fatura, e como essa conta será paga. Sem pensar muito, há duas possibilidades que eu vejo como sendo de efeito rápido e benéfico para a economia como um todo. Uma delas é o enxugamento da máquina pública, que no último governo quase dobrou, embora não tenha se tornado mais eficiente, porém acredito que não seja uma das idéias mais populares entre os políticos. Outra medida, que também acredito não ser das mais bem vistas, é a reversão da última alta na taxa SELIC, que elevou os juros básicos em 0,75%. Como é a taxa referencial da dívida pública, o impacto dessa elevação no custo total da dívida, apenas para o ano de 2011, é de R$ 17 bilhões, ou seja, o valor necessário para cobrir a elevação provocada pelo fim do fator previdenciário pelos próximos quatro anos. Ok, esse aumento da SELIC foi provocado pelo risco de inflação, que vem se tornando a cada dia mais real, mas que também pode ser contido de outras formas, como por exemplo, com o aumento do compulsório bancário, que restringe o dinheiro em circulação e, consequentemente, a oferta de crédito no mercado.
Enfim, vamos aguardar o desenrolar dessa história, mas posso garantir que ainda vamos ver um grande espetáculo sobre o assunto, e no final das contas o assunto acabará virando apenas mais um assunto a ser discutido e a motivar trocas de acusações no debate eleitoral, e no final nada mudará, ou as medidas serão aprovadas e ambos os lados tentarão ganhar o mérito da aprovação e o resultado será mais um aumento na carga tributária que teremos que pagar. E não temos do que reclamar, afinal se já trabalhamos quase meio ano para pagar impostos, o que é trabalharmos mais uns 10 ou 15 dias para isso?
