O Pré-Sal temperando o debate político nacional
O petróleo do pré-sal ainda está lá, a mais de 7 mil metros de profundidade, e já é assunto dominante em todas as esferas de governo. De que interessa o orçamento de 2010, com um aumento de R$ 13,5bi para gasto com pessoal, a criação de 57 mil novas vagas somente na esfera federal, o aumento nos salários dos ministros do Supremo, o renascimento da CPMF, de cara nova. Temos o pré-sal, e é isso o que importa. Isso vai colocar o Brasil em um outro patamar no cenário mundial, vai resolver todos os problemas de educação, acabar com a pobreza, desenvolver a tecnologia no país e, consequentemente, acabar com todas as mazelas da sociedade. Pelo menos é isso o que o governo acha. Mas basta dar uma olhada mais a fundo nas profundezas do "Projeto Pré-Sal de Salvação do Brasil" pra começarem a aparecer os fósseis do meio do caminho.
- Enquanto buscamos aumentar a nossa produção de petróleo, sinal de poder até o final do século passado, o mundo corre desesperadamente em busca de fontes alternativas de energia, menos poluentes do que o "ouro negro" (hoje já está mais para ouro de tolo). Não demora muito e as ONGs ambientalistas baterão nas portas do Planalto para cobrar explicações, as principais potências do mundo (das quais ainda não fazemos parte só por ter o pré-sal) forçaram a assinatura de novos tratados de Kioto, forçando a redução na emissão de poluentes, e apresentando suas soluções sustentáveis, desenvolvidas enquanto nos preocupamos com a tecnologia pra tirar o óleo lá do fundo;
- O modelo de concessão desenvolvido é extremamente atrativo... para o governo. A Petrobrás será dona de todas as reservas e, portanto, receberá altos royalties das operadoras, que será dividido entre todos os Estados da federação, em uma proporção que ainda está em discussão. Além disso, será criada uma empresa - a Petro-Sal - que deverá, obrigatoriamente, ter no mínimo 30% de participação nos consórcios formados para a operação dos poços. Até aí tudo bem, mas o principal ponto - ao meu ver - que mostra o interesse que os possíveis investidores terão vem agora: todo o investimento em tecnologia, tecnologia, pessoal e qualquer outro que seja necessário, será de inteira responsabilidade do operador. E o retorno será feito através do repasse de barris de petróleo, com limites pré-estabelecidos em contrato, ou seja, não importa se ultrapassarem todas as metas e estimativas iniciais, vão receber um máximo do contrato, e o resto vai para a União;
- O início da produção desse óleo necessitará de um grande investimento por parte da Petrobrás, o que exigirá um movimento de capitalização da empresa - em um volume, como sempre, nunca visto na história desse país. Para isso, a União está anunciando o aumento de US$50bi no capital da empresa, que será feito através da cessão do direito de uso de 5 bilhões de barris de petróleo, que serão produzidos no pré-sal, a um valor pré-estabelecido, que será revisto a cada 24 meses. Havendo aumento no valor, a Petrobrás deverá pagar à União a diferença. Em contrapartida, para os minoritários (incluindo-se aí quem possui ações compradas com recursos do FGTS) fazerem valer a Lei das S.A.s, terão de aportar o capital necessário para manter suas participações percentuais em dinheiro, não podendo ser feita a transação com títulos do tesouro - outra opção estudada pelo governo para pagar sua parte - nem o saldo do FGTS;
- O valor recebido pelo governo através da Petro-Sal será direcionado para um Novo Fundo Social, e será destinado no combate a pobreza, educação e desenvolvimento científico e tecnológico. Porém, a destinação dos recursos será determinada pelo Congresso Nacional.
Resumindo, se eu fosse este governo, com o idealismo partidário de socialista, e um coração de capitalista, também quereria aprovar esse projeto em caráter de urgência, para poder aproveitar os lucros o quanto antes. Não podemos esquecer que ano que vem é ano de eleições presidenciais, e a situação precisa de um trunfo sobre os demais candidatos para suportar as fracas opções que possui como candidato. Até meados do ano passado, não havia sombra de dúvidas de que a Dona Dilma seria eleita, pois a popularidade e a confiança no governo estavam altíssimas. Mas hoje toda e qualquer promessa de "dinheiro fácil" é bem vinda para garantir uns votos a mais. Há ainda o fator psicológico, se não for aprovado em caráter de urgência, oposição e opinião pública irão refletir sobre a proposta, e perceberão que ela é, no mínimo, duvidosa. Como nunca somos questionados (embora vivamos em uma democracia) nos resta esperar ansiosamente pelo desfecho dessa história, mas já vou adiantar uma coisa, quem vai pagar essa conta toda sem poder usufruir dos lucros, mais uma vez, seremos nós.