Eleições e a Previdência, sempre juntos
Não é curioso que a cada quatro anos assuntos relacionados à previdência e aposentadoria andam sempre juntos? Não é ainda mais curioso que o ano em que isso acontece é sempre ano de eleições? Será apenas coincidência? Não sei não, nunca fui muito de acreditar nesse tipo de coisa. Acredito mais na vontade política que aflora quando se aproxima a escolha do novo presidente, o que mais uma vez vem se confirmando, e o assunto vem tomando conta dos noticiários em todos os meios de comunicação.
Nesse ano os companheiros políticos decidiram ser ainda mais agressivos, e estão atacando dois pontos cruciais desse assunto de uma só vez: o fim do fator previdenciário e o reajuste de 7,7% sobre os benefícios. A princípio ambos devem ser tratados como pontos pacíficos e ser aprovados, uma vez que beneficiam toda a população, mas nem tudo é tão simples assim. Há questões de ordem legais, financeiras e, porque não dizer, práticas envolvidas aí que devem ser levadas em consideração. Primeiro vamos entender melhor os movimentos que estão sendo propostos, para avaliar o real impacto de cada um deles:
1. O reajuste de 7,7% sobre os benefícios, a princípio soa como uma conta simples de somar esse percentual a esse benefício e pronto. Na realidade, esse reajuste está sendo proposto apenas para quem recebe valor superior a um salário mínimo, ou seja, apenas um terço do total. Além disso, o reajuste será feito com base no valor do benefício que era recebido antes do reajuste de 6% que ocorreu há poucos meses. Portanto, o reajuste real é na cada de pouco mais de 1%, e levando-se em consideração o aumento sobre o total dos gastos da previdência é de cerca de 0,3%, talvez um pouco menos. Esse impacto pode muito bem ser absorvido com o aumento da arrecadação provocado pela elevação no salário médio dos trabalhadores e o aumento no volume de empregos com carteira assinada, que geram uma maior contribuição para a previdência;
2. Já o fim do fator previdenciário, proposto para vigorar a partir de 2011, sofre logo de início uma barreira legal, pois a constituição prevê que qualquer projeto de lei que contenha aumento de gastos deve estar atrelado a um aumento na receita suficiente para absorver seu impacto. Além disso, há o impasse devido ao aumento no interesse pela aposentadoria precoce, pois o valor do benefício será maior que o pago atualmente, e atrairá cada vez mais pessoas tão logo se cumpra o período de contribuição. Esse movimento causa um terceiro impacto, desta vez diretamente no caixa da instituição, uma vez que o aumento no volume de aposentadorias aliado ao valor mais elevado pago aos aposentados gera uma elevação nos gastos estimado em R$ 17 bilhões nos próximos quatro anos, e a princípio não há uma nova fonte de receita ou redução de gastos que possa compensá-lo.
Em ambos os casos, governo e oposição estão preocupados é com o valor da fatura, e como essa conta será paga. Sem pensar muito, há duas possibilidades que eu vejo como sendo de efeito rápido e benéfico para a economia como um todo. Uma delas é o enxugamento da máquina pública, que no último governo quase dobrou, embora não tenha se tornado mais eficiente, porém acredito que não seja uma das idéias mais populares entre os políticos. Outra medida, que também acredito não ser das mais bem vistas, é a reversão da última alta na taxa SELIC, que elevou os juros básicos em 0,75%. Como é a taxa referencial da dívida pública, o impacto dessa elevação no custo total da dívida, apenas para o ano de 2011, é de R$ 17 bilhões, ou seja, o valor necessário para cobrir a elevação provocada pelo fim do fator previdenciário pelos próximos quatro anos. Ok, esse aumento da SELIC foi provocado pelo risco de inflação, que vem se tornando a cada dia mais real, mas que também pode ser contido de outras formas, como por exemplo, com o aumento do compulsório bancário, que restringe o dinheiro em circulação e, consequentemente, a oferta de crédito no mercado.
Enfim, vamos aguardar o desenrolar dessa história, mas posso garantir que ainda vamos ver um grande espetáculo sobre o assunto, e no final das contas o assunto acabará virando apenas mais um assunto a ser discutido e a motivar trocas de acusações no debate eleitoral, e no final nada mudará, ou as medidas serão aprovadas e ambos os lados tentarão ganhar o mérito da aprovação e o resultado será mais um aumento na carga tributária que teremos que pagar. E não temos do que reclamar, afinal se já trabalhamos quase meio ano para pagar impostos, o que é trabalharmos mais uns 10 ou 15 dias para isso?
Fico até sem palavras perante célebres frases
Navegando por aí, encontrei uma imagem que resume bem a situação atual do nosso país. Não, não é nada sobre os bons momentos da economia, sobre a evolução do Brasil no mercado internacional, nada disso. Resume, em poucas frases, a situação política e social que nos encontramos... Não vou ficar falando mais, vejam com seus próprios olhos e tirem suas próprias conclusões.
Esta célebre frase foi proferida recentemente pelo próprio ilustríssimo Sr. Presidente Molusco no último dia 10, quando fazia um discurso na cerimônia de assinatura de contratos do programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal. Pior de tudo, não bastasse ter falado merda - literalmente - duas vezes, ainda se vangloriou do feito, e fez pouco caso do que a imprensa iria falar no dia seguinte. Vejam:
É o que eu sempre digo, vivemos no país que amamos, temos o líder que escolhemos. Só não adianta reclamar depois.
Vou parar por aqui porque, como não sou presidente da República, não posso sair por aí falando merda e não tem outra forma de descrever o que estamos vendo.
Política de combate ao desemprego do atual governo: mais vereadores nos municípios
Uma das bandeiras do atual governo, desde o início, sempre foi o combate ao desemprego. Temos visto diversas ações que reforçam o seu compromisso com as suas convicções, muitos empregos vem sendo criados nos últimos anos. Podemos ver isso claramente no funcionalismo público, que mais que dobrou de tamanho nos últimos seis ou sete anos, gerando um aumento no índice de emprego às custas da própria população. Claro, não podemos negar que o desemprego como um todo vem caindo nos últimos anos também no mercado sério privado, mas a proporção não é a mesma. Não bastasse o sem-número de novas vagas criadas nas mais diversas entidades públicas, algumas delas criadas justamente para empregar muita gente, o governo agora lançou mão de mais uma medida: aprovou o aumento de 7.709 novos vereadores nas cidades brasileiras.
É isso mesmo, 7.709 novas vagas para vereador foram criadas. Mas espere, não pense que você verá essas novas vagas sendo preenchidas pelo voto popular nas próximas eleições. Elas serão preenchidas por suplentes dos atuais vereadores que - posso garantir - 99% não sabem quem são, e a grande maioria não deve nem mesmo saber o que são ou o que fazem. Claro que eles não vem sozinhos, com certeza serão criadas novas vagas para assessores, assistentes, aspones e tudo o mais, e isso vai ajudar ainda mais a reduzir o desemprego. Interessante isso ter sido promulgado poucos meses antes de se encerrar o prazo para o atual governo tomar decisões de impacto eleitoral, devido ao pleito que se aproxima. Mais interessante ainda é que, apesar de ser um assunto que DEVERIA ser de extremo interesse da população, e, portanto, amplamente divulgado, não recebeu destaque de nenhum telejornal, jornal impresso ou portal da internet. Ao contrário, ocorreu em meio aos escândalos que tomam conta dos jornais diariamente, dos jogos de futebol quase diários, das tragédias que dão audiência e outras coisas mais que são de "extrema importância" para o bem estar do povo.
E se pararem para pensar e pesquisarem um pouco, verão que diversas decisões de grande impacto na vida ou no bolso do cidadão são tomadas assim, às escondidas, em silêncio, mas isso é assunto para outra hora. Vamos comemorar que o desemprego continua baixando, e que agora teremos mais gente para escolher nomes de ruas e praças para as nossas cidades, além de mais de 7.700 novas vagas para preencher com gente que temos menos de 5 segundos para conhecer nos horários eleitorais obrigatórios.
O Dia Internacional da DEMO-cracia: Mais uma oportunidade de reflexão sufocada
Estou a semana toda tentando escrever sobre o Dia Internacional da Democracia, que aconteceu no último dia 15/09, e seus desdobramentos (em sua maioria contraditórios e até bizarros) no Brasil, mas muitos outros assuntos tomaram conta dos meus pensamentos, e acabou não saindo nada. Só pra não dizer que eu não falei nada sobre esse assunto, nesse dia eu refleti bastante sobre o significado da Democracia no Brasil, e cheguei a uma conclusão (na verdade a teoria original não é minha, é do meu pai, mas ele não vai se importar se eu usar): a DEMO-cracia brasileira se escreve assim mesmo, separado e com ênfase no DEMO, pois esta é exatamente a forma reduzida do nome que deveria ser dado aos nossos governantes, pois esses DEMOs infernizam nossos ouvidos e nossas vidas com suas idéias estapafúrdias e irracionais, com suas declarações de desprezo à opinião pública, a repressão dos que são contra eles e tudo o mais. Um fato que me marcou nesse dia foi o discurso do presidente do Senado, Sen. José Sarney, onde ele diz que a mídia "é a inimiga nº1 do governo", que joga contra eles, ditos representantes do povo e, consequentemente, contra o povo.
Quando ouvi isso, e me recordei que eles são eleitos por nós, para nos representar, confesso que me senti muito mal. Se fomos nós que escolhemos estes DEMOs para nos representar, o que podemos querer? Sombra e água fresca, e claro, uma vaguinha no funcionalismo público, para agirmos como eles. Não é de se espantar então que os concursos públicos sejam muito mais concorridos que qualquer vestibular, que nossos jogadores de futebol sejam muito mais reverenciados do que nossos cientistas, escritores, intelectuais, que haja tantas invasões de terra, passeatas e greves para reivindicação de dinheiro direitos, menores jornadas de trabalho, auxílios assistenciais e tudo o mais. Quando falo isso sempre me vem à cabeça a seguinte questão: será que não são eles que estão certos? Eu trabalho 10 horas por dia, se considerarmos somente os dias úteis, passo metade do ano trabalhando para pagar impostos, ainda não tenho casa própria, sítio ou algo do gênero, tenho muito mais obrigações do que direitos, e sou excluído de quase todos os benefícios criados pelo governo.
Se ao invés disso eu colocasse um boné vermelho na cabeça, não fizesse nada da vida e ficasse só gritando e fazendo algazarra, eu ganharia um "salário" do governo, através de todas as "Bolsas qualquer coisa", poderia quebrar tudo o que eu quisesse que não poderia ser preso, pois é uma manifestação popular, poderia invadir fazendas e terras já cultivadas sem ser incomodado, ganharia essa terra sem nenhum imposto, taxa, contribuição e qualquer coisa, poderia vender livremente e ainda não pagaria imposto, pois é fruto de doação, e ainda não precisaria me preocupar com segurança, pois como eu não trabalho, sou pobre e não vou ser assaltado. Ou, se eu tivesse mais coordenação motora, poderia virar jogador de futebol... que maravilha! Não precisaria me preocupar em estudar, bastava aprender a falar que "o time jogou bem, o professor passou todas as instruções muito bem, e o negócio é correr atrás dos três pontos", a aparência também pouco importa, não precisaria ter passado cinco anos da minha vida me machucando com aparelhos nos dentes, nem nada, e seria amado e idolatrado por todos, desejado por todas, e ganharia em um ano muito mais do que já ganhei até hoje. Será que eu realmente agi certo tendo me preocupado em estudar, cuidar da aparência, ter um trabalho, pagar todos os meus impostos, e ainda assim continuar visto pelo próprio governo como vilão?
Se for disso que gostamos, realmente os que estão no poder hoje são os representantes ideais. Infelizmente, esses mesmos que foram eleitos por nós criaram diversos mecanismos de manipulação e aquietação da população que isto é o melhor que a maioria consegue ver. Não investem em educação, pois quem estuda mais se torna mais crítico, menos sugestionável; não investem em saúde, pois assim reduzem-se muito as promessas de campanha, os escoadouros para desvios de verba; não se investe em infra-estrutura, pois isso traz maiores investimentos privados, que incentivam a qualificação da mão-de-obra, melhora a qualidade de vida das pessoas e diminui a dependência do governo; e por aí vai. É, depois de tudo isso entendo porque o governo não fez muito alarde para comemorar o Dia da DEMO-cracia, falando muito no assunto, faria o povo pensar, e isso é a última coisa que o governo quer, um povo que pensa e questiona.
O Pré-Sal temperando o debate político nacional
O petróleo do pré-sal ainda está lá, a mais de 7 mil metros de profundidade, e já é assunto dominante em todas as esferas de governo. De que interessa o orçamento de 2010, com um aumento de R$ 13,5bi para gasto com pessoal, a criação de 57 mil novas vagas somente na esfera federal, o aumento nos salários dos ministros do Supremo, o renascimento da CPMF, de cara nova. Temos o pré-sal, e é isso o que importa. Isso vai colocar o Brasil em um outro patamar no cenário mundial, vai resolver todos os problemas de educação, acabar com a pobreza, desenvolver a tecnologia no país e, consequentemente, acabar com todas as mazelas da sociedade. Pelo menos é isso o que o governo acha. Mas basta dar uma olhada mais a fundo nas profundezas do "Projeto Pré-Sal de Salvação do Brasil" pra começarem a aparecer os fósseis do meio do caminho.
- Enquanto buscamos aumentar a nossa produção de petróleo, sinal de poder até o final do século passado, o mundo corre desesperadamente em busca de fontes alternativas de energia, menos poluentes do que o "ouro negro" (hoje já está mais para ouro de tolo). Não demora muito e as ONGs ambientalistas baterão nas portas do Planalto para cobrar explicações, as principais potências do mundo (das quais ainda não fazemos parte só por ter o pré-sal) forçaram a assinatura de novos tratados de Kioto, forçando a redução na emissão de poluentes, e apresentando suas soluções sustentáveis, desenvolvidas enquanto nos preocupamos com a tecnologia pra tirar o óleo lá do fundo;
- O modelo de concessão desenvolvido é extremamente atrativo... para o governo. A Petrobrás será dona de todas as reservas e, portanto, receberá altos royalties das operadoras, que será dividido entre todos os Estados da federação, em uma proporção que ainda está em discussão. Além disso, será criada uma empresa - a Petro-Sal - que deverá, obrigatoriamente, ter no mínimo 30% de participação nos consórcios formados para a operação dos poços. Até aí tudo bem, mas o principal ponto - ao meu ver - que mostra o interesse que os possíveis investidores terão vem agora: todo o investimento em tecnologia, tecnologia, pessoal e qualquer outro que seja necessário, será de inteira responsabilidade do operador. E o retorno será feito através do repasse de barris de petróleo, com limites pré-estabelecidos em contrato, ou seja, não importa se ultrapassarem todas as metas e estimativas iniciais, vão receber um máximo do contrato, e o resto vai para a União;
- O início da produção desse óleo necessitará de um grande investimento por parte da Petrobrás, o que exigirá um movimento de capitalização da empresa - em um volume, como sempre, nunca visto na história desse país. Para isso, a União está anunciando o aumento de US$50bi no capital da empresa, que será feito através da cessão do direito de uso de 5 bilhões de barris de petróleo, que serão produzidos no pré-sal, a um valor pré-estabelecido, que será revisto a cada 24 meses. Havendo aumento no valor, a Petrobrás deverá pagar à União a diferença. Em contrapartida, para os minoritários (incluindo-se aí quem possui ações compradas com recursos do FGTS) fazerem valer a Lei das S.A.s, terão de aportar o capital necessário para manter suas participações percentuais em dinheiro, não podendo ser feita a transação com títulos do tesouro - outra opção estudada pelo governo para pagar sua parte - nem o saldo do FGTS;
- O valor recebido pelo governo através da Petro-Sal será direcionado para um Novo Fundo Social, e será destinado no combate a pobreza, educação e desenvolvimento científico e tecnológico. Porém, a destinação dos recursos será determinada pelo Congresso Nacional.
Resumindo, se eu fosse este governo, com o idealismo partidário de socialista, e um coração de capitalista, também quereria aprovar esse projeto em caráter de urgência, para poder aproveitar os lucros o quanto antes. Não podemos esquecer que ano que vem é ano de eleições presidenciais, e a situação precisa de um trunfo sobre os demais candidatos para suportar as fracas opções que possui como candidato. Até meados do ano passado, não havia sombra de dúvidas de que a Dona Dilma seria eleita, pois a popularidade e a confiança no governo estavam altíssimas. Mas hoje toda e qualquer promessa de "dinheiro fácil" é bem vinda para garantir uns votos a mais. Há ainda o fator psicológico, se não for aprovado em caráter de urgência, oposição e opinião pública irão refletir sobre a proposta, e perceberão que ela é, no mínimo, duvidosa. Como nunca somos questionados (embora vivamos em uma democracia) nos resta esperar ansiosamente pelo desfecho dessa história, mas já vou adiantar uma coisa, quem vai pagar essa conta toda sem poder usufruir dos lucros, mais uma vez, seremos nós.